sábado, 21 de dezembro de 2013

A IMPORTÂNCIA DE MAQUIAVEL


A IMPORTÂNCIA DE MAQUIAVEL
                Juliana Resende

  
1 – A vida de Nicolau Maquiavel:

Nascido em Florença no dia 3 de maio de 1469, Nicolau Maquiavel pertencia à alta burguesia florentina. Filho de advogado, recebeu do pai razoável educação nas chamadas ciências humanas, tão ao gosto do Renascimento, fato que explica sua profunda familiaridade com a história greco-romana. A partir de uma formação privilegiada, com 29 anos Maquiavel começa a exercer um cargo público de destaque, como Secretário da Segunda Chancelaria do Estado.
            Até 1513, data da volta dos Médicis à Florença, Maquiavel trabalhou na administração do Estado, onde adquiriu não só familiaridade com o funcionamento do jogo político, como também buscou compor uma milícia nacional, que liberasse Florença da incômoda necessidade dos mercenários, que com suas tropas infestavam todo o território italiano.
Conforme dissemos, Maquiavel viveu num período especialíssimo da cultura ocidental, denominado de Renascença, que consistiu num vigoroso movimento cultural de retorno aos filósofos gregos e romanos. Quer dizer, lembremo-nos que o impulso a antiguidade não se deu apenas, como é mais frequentemente lembrado, no campo das artes plásticas, implicando também em completa reformulação da própria visão de mundo do homem europeu. Ora, a crítica a visão de mundo medieval trazia implícito um movimento de cansaço e desencanto para com as antigas compreensões do homem e da política, fato este que suscitou importantes mudanças, como vemos com Maquiavel.





2 – A busca pela verdade efetiva das coisas:

A questão principal para Maquiavel se encontra na ruptura que o autor traz no que diz respeito a política e a moral, isto é, Maquiavel rompe com a noção de que toda ação deve levar em consideração a moralidade que tomamos. Vale dizer, em outras palavras, que o agir político não está subordinada a questões éticas, daí a própria ideia da busca pela verdade efetiva das coisas.
Com isso, podemos identificar o primeiro ponto de ruptura relevante entre o pensamento de Maquiavel e a tradição intelectual existente até então. Com efeito, ao restringir-se somente ao exame dos fatos concretos, realmente observáveis na ação política, seja na Itália renascentista, seja no atual cenário político brasileiro, Maquiavel busca analisar de maneira objetiva como se dá o jogo político.
Poder-se dizer, portanto, que Maquiavel adota um procedimento quase cientifico, no sentido de que, através da observação dos atores políticos de seu tempo, ele expõe como funciona o jogo político. É claro, contudo, que o simples cálculo racional não é suficiente, por si só, para caracterizar o funcionamento do Estado maquiaveliano.
Se é que podemos resumir sua obra, o mérito de Maquiavel encontra-se na maneira como ele concebe o Estado; quer dizer, o ponto central parte da ideia da completa autonomia do Estado, tanto no plano externo, quanto no plano interno, de maneira que a busca pela estabilidade política não encontre obstáculos de ordem ética ou de qualquer espécie para sua realização plena.
A questão da autonomia do Estado e da política, se encarada pelo viés de Maquiavel, nos remeteria à prioridade da política sobre a moral, isto é, que o Estado, por sua própria natureza, não pode se vir impedido por quaisquer considerações de natureza ética, seja no plano internacional ou nacional, sob pena de sacrificar a tão almejada estabilidade política. O objetivo primordial do Estado deverá, portanto, pautar-se apenas pelo cálculo racional, despido de qualquer ideia de moralidade.
            Mas uma vez reconhecido a importância da ação política no Estado, aonde tal consideração nos levaria? Ou seja, até onde pode o Estado quando o assunto é a estabilidade política? Um indício de resposta para tal questão encontra-se no capítulo XV do “Príncipe”, no qual o autor nos fala sobre a maneira como devem os príncipes manter a palavra dada.
Para Maquiavel, a justificação torna-se desnecessária quando estamos falando nos interesses do Estado, mostrando-se apenas um problema quando comparamos a racionalidade expressa em sua obra, mais especificamente O Príncipe, com alguma convicção moral, ética ou religiosa. Em Maquiavel, a ideia de Estado parece carregar um fim em si mesmo, onde o objetivo a ser atingido consiste em sua preservação e continuidade.
Na verdade, ao restringir-se ao exame dos fatos concretos, analisando-os de maneira objetiva, a partir da experiência da coisa moderna, associada a assídua lição dos antigos, Maquiavel percebe que uma sociedade totalmente imersa na paz é talvez a ficção de mentes utópicas e não o espelho da natureza humana.
Nesse sentido, a novidade não é apenas a afirmação da maldade humana, mas sim a afirmação de que a natureza humana não é o maior dos empecilhos para criação de instituições boas. Para Maquiavel, o direito faz parte da herança humana e o Estado é a representação da vontade coletiva, de modo que sua função é a de proteger as leis, que, por sua vez, devem proteger os interesses da coletividade.
Ao pensar a cisão entre moral e política, Maquiavel não propõe que toda sorte de maldades possa ser usada por políticos, como vemos no Brasil ou mais especificamente no Rio de Janeiro. A estabilidade do Estado precisa que os políticos ajam ocasioanalmente de maneira ‘‘maldosa’’, mas isto não pode ser uma regra para ação política. Resta saber, é claro, até que ponto os políticos (príncipes) podem agir. Maquiavel, contudo, não busca responder a esse tipo de indagação, mas propõe uma separação entre a ação política e a moral, daí a importância do trecho no qual ele expõe de maneira clara o seu projeto filosófico:

Capítulo XV – As qualidades pelas quais os homens, sobretudo os príncipes, são louvados ou vituperados.

“1. Resta examinar como deve um príncipe tratar os seus súditos ou aos seus amigos. Como sei que muitos escreveram sobre este assunto, creio que serei considerado presunçoso, sobretudo porque discordei da opinião dos outros. Mas como tenho a intenção de escrever algo útil para quem a queira entender, pareceu-me conveniente ir atrás da verdade efetiva da coisa, em vez da imaginação. Muitos imaginaram repúblicas e principados que nunca se viu nem se soube que fossem verdadeiros por serem tão diversos de como se vive para como se deveria viver. Aquele que deixa o que se faz pelo que se deveria fazer aprende a se arruinar em vez de se preservar. Pois o homem que queira professar o bem por toda parte é natural que se arruine entre tantos que não são bons. Para um príncipe é necessário, querendo se manter, aprender a poder ser não bom e usar ou não usar isso, conforme precisar.
2. Deixando de lado as fantasias sobre um príncipe e discorrendo sobre a realidade, digo que todos os homens, sobretudo os príncipes, por estarem em um nível mais alto, são notados por algumas qualidades que lhe acarretam censura ou louvor. Há quem seja considerado generoso, outro miserável; um capaz de doar, outro roubar; um cruel, outro piedoso; um traidor, outro fiel; um humano, outro soberbo; um lascivo, outro casto; um franco, outro astuto; um rigoroso, outro benevolente; um severo, outro superficial; um religioso, outro incrédulo; e assim por diante.
3. Sei que todos confessarão que seria extremamente louvável para um príncipe possuir, de todas as qualidades acima descritas, as que são consideradas boas. Mas como todas não se podem ter nem observá-las por completo, pois a condição humana não o permite, é necessário ser prudente e saber fugir à infâmia dos vícios que podem lhe tirar o Estado. É prudente evitar também os que não lhe tirariam, se fosse possível, do contrário, pode-se entregar a eles sem muito temor. O príncipe não deve se importar com com se expor à infâmia dos vícios sem os quais seria difícil salvar o poder. Porque, considerando-se bem tudo, há coisas que parecem virtude e acarretam a ruína, outras que parecem vício e, com elas, obtêm-se a segurança e o bem-estar.” (Maquiavel, Nicolau/ O príncipe, pág 77, 78)


Forma de avaliação:
A partir do texto lido em sala e da exposição oral das ideias de Maquiavel em “O príncipe.”; propor aos alunos que façam uma espécie de tribunal, dividindo a turma em dois grupos onde um grupo ficaria responsável pela defesa do uso das armas (violência) a partir do poder do Estado; e o outro grupo ficaria responsável pela acusação do mesmo. O intuito da atividade/dinâmica não é necessariamente que haja um grupo vencedor, e sim a partir da observação do professor perceber se os alunos argumentarão de acordo com as ideias expostas em sala de aula fazendo sempre uma ponte com atuais acontecimentos e se utilizando de exemplos cotidianos para dar melhor ênfase ao assunto tratado em aula.



Indicação de filmes/séries de Tv/música -
Séries de Tv: Os Bórgias – A série é baseada na história da Família Bórgia, uma dinastia italiana e origem espanhola, que se tornou proeminente durante o Renascimento e que geralmente é lembrada pelo governo corrupto e pela acusação de ter cometido vários crime, incluindo adultério, roubo, estupro, corrupção, incesto e assassinato (especialmente por envenenamento).

Músicas: Chico Buarque, Cálice (Que remete a questão da ditadura no Brasil entre 1964 a 1988).

Referencias bibliográficas:

DUVERNOY, J. F. Para compreender o pensamento de Maquiavel. Tradução de Suely Campos. Porto Alegre: L&PM Editores Ltda, 1984.
GARIN, Eugenio. Ciência e vida civil no Renascimento italiano; tradução de Cecília Prada. – São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1996.
MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe; tradução: Maria Lucia Cumo. – Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996. – (Coleção leitura)



                Juliana Resende, discente do curso de licenciatura em Filosofia da UFRRJ.





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